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1-
PROVISÕES GERAIS, DEFINIÇÕES
E TREINAMENTO
1.1- Aplicação da Portaria 204/97
1.2- Exigências de Treinamento
1.3- Autoridades Competentes
1.4- Aspectos Legais
2-
CLASSIFICAÇÃO
2.1- Responsabilidades
2.2- Classes, divisões, Grupos de Embalagens
2.3- Números UN e Nomes Próprios
para Embarque
2.4- Transporte de amostras
3-
PRESCRIÇÕES GERAIS PARA O TRANSPORTE
DE PRODUTOS PERIGOSOS
3.1- Transporte Rodoviário
3.2- Transporte Ferroviário
4-
LISTA DE PRODUTOS PERIGOSOS
4.1- Guia para utilização da Relação
de Produtos Perigosos
4.2- Número de Risco
4.3- Relação numérica de
produtos perigosos
4.4- Relação alfabética de
produtos perigosos
4.5- Provisões Especiais
5-
ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO
5.1- Disposições Gerais
5.2- Identificação de Embalagens
5.3- Identificação de Unidades de
Transporte
5.4- Modelos de Elementos indicativos de Risco
6-
PROVISÕES DE EMBALAGENS
6.1- Ternos e Definições aplicáveis
a embalagens
6.2- Disposições gerais aplicáveis
a embalagens
6.3- Código para designação
dos tipos de embalagens
6.4- Condições particulares aplicáveis
a embalagens
6.5- Ensaios exigidos para as embalagerns
7-
DOCUMENTAÇÃO
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