STJ mantém redistribuição de vôos da Varig

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a ação da Varig Log, nova dona da Varig, que tentava cassar uma liminar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantindo a redistribuição de vôos da aérea.

A empresa tentou derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, adotada na sexta-feira passada, que anulou os efeitos da Justiça do Rio de Janeiro de que a redistribuição somente poderia acontecer após 30 dias da homologação da Varig como concessionária.

De acordo com o procurador da Anac, Flávio Ribeiro, a ministra Nancy Andrighi entendeu que não há conflito de competência entre TRF e a Justiça do Rio, esta responsável pela recuperação judicial da Varig.

Os diretores da Anac terão uma reunião nesta quinta-feira para definir a redistribuição de rotas. A Varig afirmou que ainda não comentará a decisão do STJ.

Fonte: INVERTIA